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Profissionais

Pedro Garcia

Sócio

Pedro Garcia é um profissional reconhecido nas áreas de Direito Contratual, Societário, Regulatório e Antitruste, com vasta experiência nos segmentos de mineração e infraestrutura. Pedro é o Coordenador Regional da Área de Mineração do Veirano Advogados no Rio de Janeiro. Com conhecimento bastante diversificado, orienta clientes em projetos e negócios locais e internacionais, inclusive na negociação e redação de contratos comerciais, operações societárias diversas, questões regulatórias, imobiliárias e ambientais relacionadas a empreendimentos minerários e processos antitruste. Pedro Garcia também é membro do Conselho de Administração da World Initiative of Mining Lawyers - WIOML.

No segmento de mineração, os clientes frequentemente procuram Pedro Garcia em busca de orientação sobre diversas questões específicas do setor, tais como estruturação de novos investimentos em exploração mineral, negociações e estruturação de operações de compra e venda de áreas de pesquisa e lavra, M&As e due diligences junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os clientes contam ainda com a sua orientação na elaboração de contratos de opção e arrendamento, "farm-in/farm-outs", acordos de royalties, contratos de streaming, financiamentos de empreendimentos minerários, arranjos com superficiários, contratos de compra e venda de minério, questões ambientais, e contratos de prestação de serviços.

Na área antitruste, a atuação de Pedro Garcia inclui a condução de processos de concentração econômica em diversos setores, inclusive mineração, petróleo & gás, infraestrutura e financeiro. Pedro possui vasta experiência na análise de contratos potencialmente anticompetitivos e na submissão de fusões e aquisições à aprovação do CADE (Conselho de Administração de Defesa Econômica). A atuação de Pedro Garcia concentra-se também em negociações de termos de compromisso de desempenho e restrições econômicas perante as autoridades antitruste, processos referentes a práticas anticoncorrenciais e programas de compliance.

Pedro Garcia disponibiliza a seus clientes a perspectiva global que adquiriu através de sua experiência profissional e acadêmica no exterior. Pedro passou dois anos na Europa trabalhando como advogado estrangeiro nos escritórios de Londres e Lisboa da firma Simmons & Simmons, onde concentrou sua prática em direito societário, mercado de capitais e antitruste. Também nesse período, Pedro realizou cursos de pós-graduação na Universidade de Lisboa e na Universidade de Londres. Fala espanhol fluentemente e exerce importante participação na Latin Desk do Veirano Advogados.