Envie este conteúdo por email

Notícias e Publicações

Pró-mercado, leilão de 12 aeroportos atrai de estrangeiros a alvo da Lava Jato

O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos. A concorrência será dividida em três blocos: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Entre os concorrentes, estão previstos desde grandes grupos internacionais até uma construtora investigada pela Operação Lava Jato.

Três companhias vencedoras da mais recente rodada de leilões deverão voltar à disputa: a alemã Fraport, a suíça Zurich e a francesa Vinci.

Há ainda a expectativa de empresas que não apareceram nos últimos leilões voltarem a concorrer, como a espanhola Aena, operadora do aeroporto internacional Barajas, em Madri.

A brasileira CCR, que ficou de fora do leilão passado, também é apontada como uma provável concorrente.

A empresa, que é sócia do aeroporto de Confins (MG), acaba de fechar acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato.

Há ainda a expectativa de empresas que não apareceram nos últimos leilões voltarem a concorrer, como a espanhola Aena, operadora do aeroporto internacional Barajas, em Madri.

A brasileira CCR, que ficou de fora do leilão passado, também é apontada como uma provável concorrente.

A empresa, que é sócia do aeroporto de Confins (MG), acaba de fechar acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato.

O principal lote do leilão, que deverá ser o foco das grandes empresas, é o Nordeste, que reúne seis aeroportos, incluindo o do Recife.

"O lote deverá ter uma concorrência muito maior que os demais. É uma região que é a porta de entrada para a Europa e tem muitos destinos turísticos", afirma Fabio Falkenburger, sócio especialista de aviação do Machado Meyer Advogados.

Para ele, os demais lotes terão alta concorrência, mas com a participação de grupos de menor porte —um deles deverá ser a Socicam, empresa responsável pelo Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

"Existe uma tendência de operadores de terminais rodoviários migrarem para o setor de aeroportos porque existem sinergias, como tipo de tarifação e público parecidos", diz Everton Souza Henriques, gerente de negócios de fusões e aquisições do Banco Fator.

Outro provável participante é a Construcap, que neste mês venceu a concessão do parque Ibirapuera em São Paulo. A empresa é arrolada na Lava Jato e teve um de seus donos condenado pelo então juiz Sergio Moro em 2018.

Além dos investimentos previstos, o leilão deverá gerar ao menos R$ 2,1 bilhões aos cofres federais. Para cada um dos blocos, será exigido o pagamento de uma outorga à União. Ganha quem oferecer o valor mais alto.

A modelagem do leilão é atrativa, segundo analistas. Assim como no último leilão de aeroportos, realizado em março de 2017, neste certame não haverá a participação da Infraero —estatal que o atual governo pretende fechar.

Os vencedores do último leilão se mostraram satisfeitos com esse modelo [sem a Infraero] e deverão voltar a concorrer. Isso sinaliza que o modelo funcionou", afirma Marcos Ganut, diretor-executivo da Alvarez & Marsal.

O fim do pagamento de uma outorga fixa ao longo de todo o contrato também impulsiona o leilão. Em concessões anteriores, as companhias se comprometeram a pagar à União um valor anual.

No novo modelo, há um pagamento inicial, na assinatura do contrato, e o restante é variável de acordo com o faturamento. "É uma evolução em relação ao modelo anterior", diz Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.

Uma das principais inovações que será testada nesse leilão é o modelo de concessão em blocos -- uma forma de atrair investimentos a aeroportos que, sozinhos, não atrairiam interesse.

Para Marcos Ludwig, sócio da área de infraestrutura do Veirano Advogados, essa é a principal dúvida do certame e poderá reduzir os lances oferecidos pelas companhias.

"Acho que o leilão vai ser um sucesso. Mas é preciso refletir sobre o dia seguinte, como viabilizar a operação do aeroporto com retorno comercial e dentro de padrões de excelência para o passageiro", diz o advogado Fabrício Dantas, sócio do Vinhas e Redenschi.