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Cresce o interesse por contratos com dólar, dizem advogados

Mais empresas têm procurado escritórios de advocacia para utilizar moeda estrangeira em contratos privados de infraestrutura, principalmente no setor de energia, segundo advogados. 

A lei brasileira só permite que os pagamentos sejam feitos em real, mas há exceções, afirma Raphael Gomes, sócio do Demarest. 

“Tem-se trabalhado com estruturas mais sofisticadas, mas é algo caso a caso, como quando as garantias ou o financiamento são estrangeiros, em que se pode justificar a vinculação ao dólar.” 

O interesse aumentou com a previsão de uma maior participação da iniciativa privada nos projetos, com o novo governo, e também com a mudança de atuação do BNDES, de acordo com Ana Karina Souza, sócia do escritório Machado Meyer. 

“Durante muitos anos o banco foi o grande fomentador de obras de infraestrutura, então agentes que investem em geração de energia não precisavam buscar financiamento internacional.” 

Há discussões incipientes para adotar ainda mais mecanismos de proteção cambial, diz Tiago Figueiró, sócio do Veirano. “Facilitaria muito a obtenção de financiamento externo se pelo menos parte das tarifas fossem em dólar.”