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Notícias e Publicações

Ambiental Abril 2019

Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.

Nesta edição:

Produtos controlados: novos procedimentos e prazos para controle e fiscalização
Ana Luci Grizzi & Júlia Ferreira

Minas Gerais regulamenta a descaracterização de barragens de rejeito alteadas pelo método a montante
Leonardo Freire & Júlia Corá

STJ: ações ambientais individuais devem aguardar o trânsito em julgado de ações coletivas
Maria Magalhães & Larissa Silva

Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados para fins de pesquisa em zona de amortecimento é legal – afirma STJ
Leonardo Freire & Julio Zanatta