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Notícias

26 abr. Decreto 9.355/2018 regulamenta as cessões de direitos de explora...

Foi publicado no Diário Oficial hoje, 26/4, o Decreto 9.355/2018 (“Decreto”) que estabelece o procedimento a ser seguido pela Petrobras, suas subsidiárias ou controladas...

26 abr. STJ define conceito de insumo para fins de creditamento de Pis e ...

No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos rec...

24 abr. Impasse abre discussão se reforma trabalhista vale para contrato...

MP que regulamenta reforma trabalhista perde validade nesta segunda-feira, dia 23

24 abr. Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo r...

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4)...

20 abr. Alterações no Cadastro Técnico Federal de atividades potencial...

Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 (“Instruções Normativas”) pelo Instituto Brasileiro do ...

17 abr. RenovaBio: desafios à operacionalização para guinada rumo à e...

A sócia Ana Luci Grizzi e o associado Leonardo Vitor Freire contribuíram com artigo para o Jota Info.

17 abr. Cresce 46% mercado de seguro garantia judicial em 2017

O seguro de garantia judicial movimentou R$ 2,2 bilhões em 2017 no Brasil, 46,6% a mais que o ano anterior, segundo a Marsh.

13 abr. IBAMA prorroga prazo de entrega do Relatório Anual de Atividades...

Instrução Normativa determina que o relatório poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2018.

12 abr. Resolução ANP nº 726/2018 é publicada visando a resolver cont...

Após anos de análises e debates com a indústria e entidades governamentais e mediante a publicação, no dia 10 de abril último, da Resolução CNPE/PR nº 1/2018, a Agên...

12 abr. Consumidor quer informação

O poder regulador do Estado brasileiro se confunde com cerceamento.

VistaBrazil Março/Abril 2018

Edição Março/Abril 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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