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14 jun. Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da...

Por mais que tenha sido convocada por centrais sindicais, a paralisação tem conotação política, e isso pode mudar a dinâmica entre trabalhadores e empregadores.

13 jun. Ambiental, Rio de Janeiro: Política de Desenvolvimento Sustentá...

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicou o Decreto n° 46078, que dispõe sobre a política de desenvolvimento sustentável, instituindo o Comit&...

12 jun. Medida Provisória nº 869/18 cria a Autoridade Nacional de Prote...

Em 28 de maio de 2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº 869/18, que promove alterações em diversos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados...

12 jun. STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras em campos...

O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira, sem indicar novo dia para julgamento, a apreciação de um processo sobre um decreto que define regras de governança para...

12 jun. ‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente fica...

O maior desafio atual dos advogados que assessoram indivíduos e famílias com seus respectivos planejamentos patrimoniais e sucessórios consiste em lidar com a tese de equip...

12 jun. Consulta Pública para cannabis medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a realização de duas consultas públicas para regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medici...

11 jun. Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será ...

10 jun. Ambiental: Plano Nacional de Florestas Plantadas

Em 5 de junho de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) publicou a Portaria n° 111 (“Portaria”), aprovando o Plano Nacional de Desenvo...

10 jun. Alterações no procedimento de registro de promoções comerciai...

Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018, ocorreram alterações no ...

07 jun. Publicada no Diário Oficial a Lei n° 17.109/2019, que institui ...

O novo Código de Defesa do Consumidor Municipal de São Paulo estabelece normas de proteção e defesa do consumidor “no âmbito e no interesse local do Município de São ...

VistaBrazil Maio/Junho 2019

Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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