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Notícias

28 set. Saiba como calcular as horas extras

O que a lei diz sobre remuneração do trabalho além da jornada, banco de horas e hora extra noturna

28 set. Tribunal libera pagamento a credor de empresa falida

Uma empresa obteve o direito à restituição de valores referentes a bens vendidos para uma companhia falida sem ter que entrar na lista de credores.

28 set. Câmara quer votar mudança na anistia na próxima terça

Com um volume da ordem de R$ 7 bilhões já declarados, os contribuintes que aderiram ao programa de regularização de ativos - a chamada repatriação - terão a opção d...

26 set. Terceirização já é realidade de 13 milhões

Projeto de lei que contempla a terceirização irrestrita traz o temor da precarização do trabalho; insegurança jurídica das empresas diminuiria

26 set. Reforma reduziria número de ações trabalhistas

Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST

19 set. Chambers Latin America 2017 reconhece Veirano Advogados em 27 ár...

A edição 2017 do Chambers Latin America reconheceu Veirano Advogados como escritório líder em 27 áreas de prática, com 48 reconhecimentos individuais de advogados.

16 set. Entraves no acordo setorial

Negócios para reaproveitar produtos eletroeletrônicos ainda dependem do grau de periculosidade dos resíduos e questões fiscais

15 set. Instrução Normativa 1.658/2016 – inclusão de Irlanda, Curaç...

Em 14 de setembro de 2016, foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 1.658/2016 (“IN 1658”)

15 set. Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o...

Ministro do Trabalho adiantou alguns pontos do projeto e falou em possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho.

15 set. Reforma do Novo Mercado cogita exclusão de reserva de ações ao...

O Novo Mercado pode acabar com a exigência de reserva de 10% das ações para o varejo nas ofertas de papéis realizadas pelas empresas listadas no segmento - isso passaria...

VistaBrazil Julho/Agosto 2016

Edição Julho/Agosto 2016 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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