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Notícias

30 jun. Fisco publica decisão sobre crédito de Cofins

A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamentos do ativo imobilizado impede o contribuinte de continuar aproveitando créditos d...

29 jun. Receita autua comprador por dívidas de companhia cindida

O Fisco tem entendido, nos casos de cisão parcial, que a empresa compradora deve responder pelas dívidas tributárias da companhia cindida - mesmo que sejam de grupos conc...

28 jun. Distribuidoras de energia elétrica brasileiras poderão emitir d...

O Ministério de Minas e Energia brasileiro (“MME”) editou a Portaria nº 237, publicada em 10 de junho de 2016, viabilizando a emissão de debêntures de infraestrutura ...

28 jun. 60% das vagas para pessoas com deficiência ficam vazias

Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados.

28 jun. Demanda na área ambiental é crescente

Professores, recrutadores e profissionais consideram que expansão de mercado é certeira, porque é preciso cumprir a regulamentação

24 jun. Setor elétrico deve inaugurar novas regras com venda da Celg

O presidente interino Michel Temer fez a primeira grande alteração na legislação do setor elétrico desde que assumiu o poder, com a Medida Provisória 735, que altera tre...

23 jun. Servidores do Itamaraty fazem paralisação contra corte de benef...

O Ministério do Planejamento cortou o repasse de uma verba indenizatória do 13º salário de diplomatas alocados no exterior, e os funcionários do Itamaraty em postos fora ...

22 jun. Mudanças no regulamento aplicável para a inscrição de Pessoas...

Em 9 de Maio de 2016, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1634/2016, que introduziu algumas mudanças no regulamento aplicável à inscrição de ...

21 jun. Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com armazenagem e frete suportados por vendedor de produtos sujeitos à cobrança m...

20 jun. Crise, corrupção e ética nos negócios

O Brasil apareceu em um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre corrupção global como um dos principais exemplos de como os desvios sistêmicos de dinhe...

VistaBrazil Maio/Junho 2016

Edição Maio/Junho 2016 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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