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Notícias

24 set. Ambiental: propositura de ações civis públicas pelo IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”) publicou, em 19 de setembro de 2018, a Portaria nº 2.723 (“Portaria”) que dispõ...

21 set. Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no merca...

A sócia Ana Luci Grizzi e a associada Daniela Simões Diniz ontribuíram para artigo no JOTA sobre os impactos ambientais positivos no mercado de resíduos

20 set. Pena Limitada

Teles só pagam 25% de multas por serviço falho

19 set. LACCA Approved 2019 reconhece 20 profissionais do Veirano

A edição 2019 do LACCA Approved agraciou 20 sócios e associados com um total de 22 reconhecimentos em diferentes áreas de prática.

17 set. Inovações nas ofertas de condo-hotéis

Os sócios Raphael Moreira Espírito Santo e Julio Ramalho Dubeux e a associada Andreia de Oliveira colaboraram com artigo para a Capital Aberto Online tratando de inovações...

17 set. Lei trabalhista ainda gera dúvidas

Mercado de Trabalho - Benefícios e aposentadoria ainda provocam insegurança

17 set. Brazil: Why not Halal tourism?

O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.

13 set. Lembrete sobre o Prazo - Informações sobre Beneficiário Final

De acordo com a Instrução Normativa n.º 1.634/2016, conforme alterada e atualmente em vigor, o prazo final para que as pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras inscrit...

12 set. Seminar on new Petrobras bidding rules

All purchases in the Brazilian public administration agencies shall be subject to a public bid, according to the National Constitution. However, Petrobras and other state comp...

11 set. Defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos: decreto ...

O sistema abrangerá os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como empresas estatais que recebam recursos do Tesouro Nacional ou ...

VistaBrazil Julho/Agosto 2018

Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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