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Notícias

06 dez. Raphael Moreira Espírito Santo: vencedor do prêmio Chambers Div...

Nosso sócio de imobiliário Santo foi reconhecido como Minority Lawyer of the Year durante recente cerimônia em Buenos Aires.

04 dez. Nova Regulamentação da Anvisa sobre produtos à base de cannabi...

Em 3 de dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a fabricação, prescriçã...

02 dez. Tributário & Aduaneiro | N° 67

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

02 dez. The Trademarks Law Review – Brazil 2019 (terceira edição)

O associado Mauricio Maleck Coutinho contribuiu com o capítulo sobre o Brasil para a The Trademarks Law Review.

26 nov. Who's Who Legal Brazil 2019 contempla 28 profissionais do Veirano...

A recém-lançada edição 2019 do Who's Who Legal Brazil agraciou 28 de nossos sócios e associados com um total de 38 reconhecimentos.

25 nov. Ambiental – RenovaBio

O Ministério das Minas e Energia regulamentou a escrituração, o registro e a negociação dos Créditos de Descarbonização – CBIOs - aplicáveis aos distribuidores de c...

25 nov. Ambiental - Rejeitos Eletroeletrônicos: Autorização para Trans...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou em 22 de novembro a Instrução Normativa nº 24/2019 que especifica as hipóteses de obri...

25 nov. Tributário & Aduaneiro | N° 66

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

21 nov. Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fis...

A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penal...

21 nov. Encampação da Enel não tem embasamento jurídico, dizem especi...

A proposta de encampação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel, em Goiás, foi criticada por especialistas em direito da área....

VistaBrazil Setembro/Outubro 2019

Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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