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Notícias

21 mai. Ação civil ex delicto: a controversa intervenção do direito p...

A associada Amanda Cascaes contribuiu com uma artigo para a Revista Jurídica Luso Brasileira.

17 mai. Petróleo e Gás: Nova Regulação sobre cessões e financiamento...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - “ANP” - promulgou, no dia 17 de maio de 2019, a Resolução nº 785/2019, que alterou procedimentos a s...

17 mai. Receita Federal publica Instrução Normativa disciplinando a obr...

A Receita Federal do Brasil publicou, em 07 de maio de 2019, a Instrução Normativa nº 1.888, que institui e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações re...

16 mai. BRAZIL: Superior Court of Justice Allows Apple to Continue Using ...

O sócio de renda Gustavo Fróes contribuiu com artigo para o INTA (International Trademark Association)

16 mai. Advogados levam número maior de reclamações aos tribunais supe...

Os advogados têm usado cada vez mais uma espécie de atalho processual para levar aos tribunais superiores ações que tratam de temas com jurisprudência consolidada.

15 mai. A futura regulamentação do recall no Brasil

A sócia Priscila Sansone contribuiu com artigo para o JOTA

14 mai. Proteção e tratamento de dados sob o prisma da legislação vig...

A associada Carolina Leme contribuiu com artigo para a Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito.

13 mai. Spread bancário do Brasil é o segundo mais alto do mundo

Segundo especialistas, uma das explicações para a posição brasileira é o fato de o País ser um dos piores na recuperação de crédito

10 mai. Ambiental Maio 2019

Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental

10 mai. Banco Central estabelece ponto de partida para a implementação ...

O Banco Central do Brasil (“Bacen”) publicou o Comunicado nº 33.455 para divulgar os requisitos fundamentais para o funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (“Open Ba...

VistaBrazil Março/Abril 2019

Edição Março/Abril 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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