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Notícias

27 jul. Compliance cresce em tempos de crise

Os recentes escândalos de corrupção trazidos a público no Brasil têm acendido um alerta no meio empresarial. Para coibir qualquer prática fraudulenta e identificar atos ...

26 jul. Decisão da ANP flexibiliza regras de conteúdo local para petrol...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou recentemente, através da Reunião de Diretoria nº 851 de 12/07/2016, decisão que gera um ...

26 jul. Imposto tira apelo de previdência privada em planejamento sucess...

A busca dos Estados brasileiros por fontes adicionais de receita está hoje entre um dos fatores de preocupação de muitos investidores que usam fundos abertos de previdên...

26 jul. Mining’s legislative balancing act

The word ‘discretion’ cropped up more than a few times at the recent World Initiative of Mining Lawyers (WIOML) conference in France.

25 jul.

Decadência e prescrição em matéria tributária têm vasta bibliografia e jurisprudência. Há livros inteiros tratando apenas desta matéria e suas aplicações. Nem por...

22 jul. Governo Brasileiro pretende regulamentar o uso do WhatsApp no pai...

Após nova decisão judicial determinando, pela quarta vez em menos de 2 anos, a restrição ao uso do WhatsApp em todo o país em razão da recusa em compartilhar informaçõ...

19 jul. Nova norma sobre licenciamento ambiental para as instalações de...

A Resolução nº 616/2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC) dispõe sobre o licenciamento de instalações provisórias de apoio aos eventos, ...

19 jul. Escândalos de corrupção afastam talentos de empresas

Entre os mais jovens, 81% deixariam de se candidatar a uma vaga em companhia envolvida em casos de corrupção

18 jul. Novas regras sobre licenças ambientais em Minas Gerais

A Deliberação Normativa nº 209/2016, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), de Minas Gerais, dispõe sobre o prazo de validade de licenças ambientais e res...

18 jul. Microsoft lança Instituto InnovAction

A Microsoft lançou o Instituto InnovAction, um projeto que visa apoiar pessoas com ideias inovadoras na transformação de seus projetos em empresas de fato, com um auxíli...

VistaBrazil Maio/Junho 2016

Edição Maio/Junho 2016 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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